O curso de Direito da FESP realizou na noite de quarta-feira dia 16 de outubro, no Auditório da FESP, o Seminário “Tempos Atuais do Direito Penal”, com palestras dos advogados André Pontarolli e Adriano Bretas e mediação do prof. Samuel Ebel Braga Ramos. A atividade contou com a presença de alunos, professores, advogados e membros da comunidade jurídica de Curitiba.
Representando a coordenação do curso de Direito, a advogada do Núcleo de Prática Jurídica da FESP, Jéssica Jane de Souza, realizou a abertura do evento, apresentando os já citados palestrantes e o articulador do seminário, o prof. Samuel Ebel – confira os áudios com perguntas do prof. Samuel aos palestrantes.
Sob o tema “Aspectos práticos do Tribunal do Júri”, o professor e Advogado Adriano Bretas iniciou sua fala, trazendo aos presente a experiência acadêmica nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia, mas também, pela experiência como advogado em diversos casos de repercussão nacional.
Adriano Bretas iniciou sua fala expondo que “o Tribunal do Júri foi concebido originariamente com uma vocação emancipatória garantista, o que significa que o Tribunal do Júri foi feito para ser mais benéfico ao acusado. Fato é que a formatação dada pelo legislador ordinário ao Tribunal do Júri transforma esse rito, que era pra ser benéfico, no pior dos ritos (ao acusado)”, resumiu, “em apertada sínteses”, Bretas
Com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, o professor e advogado André Pontarolli apresentou o tema “Drogas: crise paradigmática e alternativa ao modelo proibicionista”.
Também com atuação em casos de grande repercussão no país como advogado, Pontarolli partiu da análise do modelo repressivo às drogas, “uma análise crítica por uma perspectiva criminológica e pragmática de analisar se esse modelo de repressão funciona ou não funciona adequadamente e, a partir da resposta para essa questão, partir para a reflexão sobre as alternativas” – nas palavras do palestrante.
Confira abaixo algumas fotos do evento:
