Duração e Carga Horária
Modalidade
Presencial
Objetivos do Curso
O curso tem como objetivo proporcionar aos alunos uma formação aprofundada e crítica sobre o Direito Militar, focando no entendimento dogmático, jurisprudencial e prático das principais questões que envolvem a atuação das Forças Armadas e Forças Auxiliares.
Ao concluir o curso, os profissionais estarão aptos a atuar com eficácia em processos criminais militares e administrativos disciplinares, contribuindo para a preservação dos princípios de hierarquia e disciplina no âmbito militar, além de garantir a proteção dos direitos fundamentais dos envolvidos.
Competências e habilidades a serem desenvolvidas
- Oferecer uma visão completa das normas que regem o Direito Militar, capacitando o aluno a aplicar tais normas em casos concretos.
- Desenvolver a habilidade de análise crítica sobre a jurisprudência dos tribunais militares e suas implicações práticas no dia a dia das instituições militares.
- Capacitar os alunos para a elaboração de peças processuais no âmbito da Justiça Militar, focando em casos de crime militar e questões disciplinares.
- Estimular o estudo interdisciplinar entre as áreas de Criminologia e Direitos Humanos, com foco em sua aplicação nas instituições militares.
Público-Alvo
O curso é destinado a bacharéis em Direito, advogados (públicos e privados), magistrados, promotores, defensores públicos, e militares (federais e estaduais) que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Militar Contemporâneo. Além disso, é voltado para militares que buscam capacitação específica para evoluir e progredir em suas carreiras, adquirindo habilidades essenciais para lidar com as complexidades da legislação penal militar e o sistema de Justiça Militar.
O curso também é ideal para profissionais que atuam diretamente com a Justiça Militar e em órgãos de segurança pública, buscando aprimorar suas competências na defesa de direitos e garantias fundamentais no âmbito militar.
Início das aulas
Início do curso: 17/06/2025 até 20/12/2025;
Aulas: Terças e quintas-feiras, das 18h30 às 22h30 e aos sábados (manhã e tarde).
Local: Sede AMAI
Av. Mal. Floriano Peixoto, 1552 – Rebouças, Curitiba – PR.CEP: 80.230-110
Estrutura Curricular
| DISCIPLINAS |
PROFESSOR/TITULAÇÃO |
| 1. Direito Constitucional Militar – 40 h/a |
Jefferson Augusto de Paula – Mestre |
| 2. Direito Administrativo Militar – 40 h/a |
Major Cristiano Israel Caetano – Mestre |
| 3. Direito Penal Militar – Parte Geral – 40 h/a |
Tenente Coronel João Carlos Toledo Jr. – Mestre |
| 4. Direito Penal Militar – Parte Especial – 40 h/a |
Tenente Coronel João Carlos Toledo Jr. – Mestre |
| 5. Direito Disciplinar Militar – 40 h/a |
Irineu Ozires Cunha – Especialista |
| 6. Direitos Humanos, Polícia e Segurança Pública – 40 h/a |
Maurício Luciano Fogaça – Mestre |
| 7. Direito Processual Penal Militar I – 40 h/a |
Patricia Regina Piasecki Custodio – Mestre |
| 8. Direito Processual Penal Militar II – 40 h/a |
Jorge Cesar de Assis – Graduado |
| 9. Criminologia – 40 h/a |
Pedro Luciano Evangelista Ferreira – Mestre |
Coordenadora: Mara Rubia Muniz Monteiro
Email: maram@fesppr.edu.br
Telefone: +55 (41) 3028-6500
Currículo:
Coordenadora da pós-graduação:
Mara Rúbia Muniz Monteiro é Doutora em Sociologia e Mestre em Planejamento do Desenvolvimento. Especialista em Análise do Comportamento Aplicada, em Neuropsicopedagogia e em Psicomotricidade. Profissional gestora e empreendedora na área de educação e saúde; também com atuação no campo Acadêmico como Coordenadora Geral de Pós-Graduação. Coordenadora de Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional / Aprendizagem, Desenvolvimento e Atendimento Educacional Especializado / Educação Especial e Inclusiva; Coordenadora do Curso de Letras; Coordenadora do Curso de Pedagogia; Professora de graduação e Pós-Graduação. Atualmente, Coordenadora Geral da Pós-Graduação na Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP).
Coordenador do curso:
Prof. Pedro Luciano Evangelista Ferreira é Mestre em Criminologia e Direito Penal (Universidade Candido Mendes – RJ), advogado e professor de Direito desde 2000. Professor na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), na Pós-Graduação da PUC/PR e na FESP.
Email: pedrof@fesppr.edu.br
15 (quinze) parcelas iguais e consecutivas de R$ 579,70 (quinhentos e setenta e nove reais e setenta centavos).
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